quarta-feira, 25 de abril de 2018

MARÇO DE 2018 EMPREGABILIDADE MELHORA




SALDO LÍQUIDO DO MERCADO DE TRABALHO DE MARÇO DE 2018/2017
Fonte: CAGED

O mês de março do ano de 2018, como se observa no gráfico e na tabela, o mercado de trabalho tanto a nível nacional, como no estadual e nos municípios pertencentes à Bacia Petrolífera de Campos, apresentou significativas melhoras ao se comparar com o mês de março de 2017, a despeito, do saldo líquido de Campos e o de Rio das Ostras estarem ainda negativos, segundo pesquisa do ultimo CAGED.

Em relação à geração de empregos formais a nível nacional, verifica-se, em março de 2018, o mercado de trabalho encerrou o mês com 56.151 postos de trabalho a mais. Enquanto no ano passado foram destruídas 63.624 vagas.

Ao se analisar a economia do estado do Rio, constata-se, o saldo líquido do mês de março chegou a 247 empregos com a carteira assinada. No mesmo período do ano passado estes números vieram muito ruins. O mercado de trabalho, no mês de março de 2017 fechou 17.894 postos de trabalho. Agora, a conjuntura da empregabilidade fluminense apresentou significativas melhoras. 

No que tange a empregabilidade dos municípios petrorentistas, pode-se dizer, há reação por parte do mercado de trabalho, exceto no caso de Rio das Ostras, onde os números do mês de março de 2018 foram desfavoráveis, quando comparados ao mês de março de 2017. Em março de 2018 o município perdeu 33 empregos formais e em março de 2017 foram gerados 207 postos de trabalho.

No que diz respeito à economia campista, no mês de março de 2018, perdeu-se 14 empregos com a carteira assinada, todavia, no ano passado, neste mesmo período o quadro do desemprego era bem pior. Fecharam em 2017 321 postos de trabalho.

O município de Macaé, também apresentou bons números no mês de Março de 2018. O saldo líquido fechou o mês com 498 vagas a mais. Em 2017 este quantitativo era negativo em 1.487 postos de trabalho.

O município de São João da Barra, cujos números do CAGED, ficaram paradoxalmente negativos no mês de fevereiro de 2018 em pleno verão sanjoanense, está no mês de março positivo em 113 empregos formais. Em 2017 estes números foram menores, totalizaram o saldo líquido positivo de 96 empregos com a carteira assinada.

Finalmente, assim, se comportou o mercado de trabalho do país, do estado e da região do petróleo. Os números indicam perspectivas de reação. Que bom! 

segunda-feira, 23 de abril de 2018

MENOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA SANJOANENSE SEGUNDO ECONOMISTA





SJB: maior receita e menor eficiência na gestão pública em 2017

O auge da crise do petróleo ocorreu em 2016, quando os investimentos no setor foram reduzidos fortemente e o preço do petróleo variou em torno de US$45 o barril. Esse valor, substancialmente, inferior a US$110 o barril praticado na primeira metade de 2014, período anterior a crise, afetou em cheio as receitas orçamentárias dos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos.
O ano seguinte de 2017 marcou o início da recuperação econômica e a recessão foi substituída por crescimento. O preço do petróleo avançou para uma média de US$60 o barril, recuperando boa parte das receitas orçamentárias dos mesmos municípios.
No caso específico de São João da Barra, município produtor de petróleo e sede do porto do Açu, o crescimento das receitas correntes atingiu 21,22% em 2017 com base no ano anterior e as transferências constitucionais (ICMS, FPM, Royalties, etc.) evoluíram 21,15% no mesmo período. Entretanto, contraditoriamente, a execução orçamentária do município neste ano foi menos eficiente em relação ao ano anterior. Os gastos com pessoal e encargos cresceram 14,13% (utilização das receitas correntes para aumento do custeio), enquanto os gastos em investimento (melhoria da infraestrutura econômica e social) foram reduzidos 79,66% em relação ao ano anterior. A execução orçamentária (receita orçamentária realizada R$309,6 milhões e despesas orçamentárias liquidadas R$261,0 milhões), gerou um superávit de 18,6% ou um valor equivalente a R$48,6 milhões não utilizado em benefício da população em 2017.
Uma informação adicional importante diz respeito a gestão das receitas próprias. As receitas tributárias caíram 3,11% em 2017 com base em 2016 e com toda a movimentação de navios no porto do Açu (centenas), o crescimento do ISS (Imposto sobre Serviços) cresceu somente 1,01% nesse ano. A receita de ISS somou R$43,1 milhões em 2017 e R$61,3 milhões em 2015. Resumo da ópera, como diz o meu amigo Vidigal: retração de 29,7% em 2017 com base em 2015. O que esses navios estão fazendo por aqui?

quarta-feira, 18 de abril de 2018

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ARRECADA MUITO POUCO DE IPTU



ARRECADAÇÃO DO IPTU EM VALORES CORRENTES DE 2017/2016



A arrecadação do IPTU dos principais municípios pertencentes à Bacia Petrolífera de Campos, no biênio de 2017/2016, como se observa no gráfico e na tabela teve pouca alteração.

No caso do município de Campos, a elevação desta relevante fonte de receita abandonada, por muito tempo, aumentou 8,31% no exercício financeiro de 2017 em relação ao ano de 2016. Considerando, todavia, o REFIS, dado pelo atual governo.

Em relação ao município de Macaé, a arrecadação do IPTU também se eleva. No exercício fiscal de 2017 a majoração foi de 9,19% comparado ao ano de 2016.

Ao contrário de Campos e de Macaé, a receita do IPTU do município de Rio das Ostras, sofre pequena retração no ano de 2017 em relação ao ano de 2016, de 1,48%.

No que diz respeito à receita do IPTU de São João da Barra, ocorre melhora na sua arrecadação no ano de 2017 de 12,44% em relação ao ano de 2016. Importa salientar, o valor que consta na tabela e no gráfico no ano de 2017, refere-se, ao período de janeiro a outubro de 2017. A prefeitura ainda não entregou ao TCE-RJ a sua execução orçamentária.


A despeito das arrecadações dos respectivos municípios analisados serem consideradas pequenas, os atuais prefeitos ficam sem possibilidades de aumentá-las, devido à conjuntura de crise econômico e financeira, tanto no país, como no estado, cujos reflexos negativos são sentidos nos municípios. Em Campos, a guisa de exemplo, a retração na construção civil e na atividade comercial é uma realidade. Infelizmente. 

quinta-feira, 12 de abril de 2018

SANTA RITA DO SAPUCAÍ PODE SER AQUI!

Lei da Ciência, Tecnologia e da Inovação Municipal

A lei da Ciência, Tecnologia e da Inovação, projeto de iniciativa do Poder Executivo, aprovado pela Câmara Municipal de Campos, representa um passo importante dado pelo prefeito Rafael Diniz, na direção do fomento do desenvolvimento econômico do município.

O município de Campos de ricas tradições históricas, sempre teve como força motriz da sua economia, o extrativismo, seja o de índole vegetal como no caso da agricultura canavieira, seja o de índole mineral como no caso da extração do petróleo, cujas rendas decorrentes da exploração desta cobiçada commodities no mercado internacional, irrigou o caixa da prefeitura, por muitos anos.

Infelizmente, como tudo na vida possui o seu início e o seu fim. Em relação ao Ciclo do Petróleo regional também não foi diferente. Vive-se, agora, mergulhado numa conjuntura de retração dos repasses das rendas por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em virtude da queda do preço do barril do ouro negro, a partir do ano de 2015, jungido a baixa produtividade dos poços da Bacia de Campos, considerados maduros, onde os reflexos negativos da escassez de recursos financeiros recaem de forma dolorosa, sobre a população carente ainda desprovida de políticas públicas eficazes, na área da saúde, da educação, do transporte público e na política de assistência social, a despeito do alto fluxo de renda do petróleo circulante, na economia local desde os idos de 1999.

Como os tempos presentes são de carestia, acho que o grupo político que ora ocupa, a prefeitura, encontrou uma alternativa viável, no longo prazo, no sentido de iniciar a viabilização, da diversificação da economia local. Como conseqüência, buscar a independência das rendas petrolíferas, ao tentar apoiar os projetos de base tecnológica existentes no município.

No passado, não tão distante, as associações empresariais, juntamente, com as instituições de ensino e de pesquisas públicos e privados, se uniram e criaram primeiramente a incubadora de empresas TECCAMPOS, depois, o Parque Tecnológico do Norte Fluminense, no afã de abarcar as pesquisas produzidas nas Universidades, transformando-as em bens e serviços de inovação. Só que para isso necessitavam-se de recursos para financiar os projetos de tecnologia, um dos maiores gargalos.

Assim, dentro desta perspectiva, nasce à lei municipal que via Fundo de Desenvolvimento de Campos, promoverá concessão de créditos, através de linha especial de financiamento, além de oferecer, bolsas aos alunos interessados pela área de tecnologia.

Importa salientar de acordo com o contexto acima, vive-se contemporaneamente, a era da economia digital, da inteligência artificial. O fato de se transformar o município de Campos, no Vale do Silício, localizado no estado americano da Califórnia, cujo desenvolvimento se deu há mais de 60 anos, no início da década de 50, nascedouro de empresas poderosas como a guisa de exemplo, o Facebook e o Twitter, seria muita pretensão da nossa parte.

Todavia, transformar o nosso município num referencial de alta tecnologia, como o existente, hoje, na pequena cidade mineira de apenas 42.324 habitantes, Santa Rita do Sapucaí, conhecida como "O Vale da Eletrônica", devido aos centros educacionais e empresas dessa área situadas na cidade. Considero pura realidade, não apenas, uma quimera irrealizável. Tendo em vista que existem na nossa cidade do ponto de vista acadêmico e de pesquisas, também, instituições e profissionais de excelência. Basta apenas ter vontade política para implementar os projetos. Foi o que faltou nos últimos anos, em que o município de Campos nadou de braçadas no oceano de dinheiro das rendas petrolíferas, morrendo em plena praia. 

Eu acredito nesta possibilidade de desenvolver a região pela ótica da tecnologia sem esquecer as outras potencialidades econômicas. Vamos aguardar.         
  


quarta-feira, 11 de abril de 2018

QUEDA NA ARRECADAÇÃO DO ISS REFLETE O CENÁRIO DE DESACELERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE



ISS EM VALORES CORRENTES DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS 2017/2016

Fonte: TCE-RJ

Arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), incidente sobre as atividades econômicas de prestação de serviços, localizadas dentro dos principais municípios da Bacia Petrolífera de Campos, reflete, claramente, a retração do processo econômico da região Norte Fluminense, no ano de 2017. Apenas o município de São João da Barra apresentou sinais de melhora no que tange a arrecadação do ISS, porém, importa salientar, os números apresentados pela prefeitura sanjoanense referem-se ao período de janeiro a outubro, tanto do ano de 2017 como do ano de 2016. Em virtude da prefeitura ainda não entregar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), a sua execução financeira do último bimestre de 2017.

Todavia, como se verifica no gráfico e na tabela, o município de Campos, a arrecadação sofreu queda de 16,60%, no município de Macaé a redução foi de 16,20%, em Rio das Ostras o arrecadado ficou em menos 14,80% e no município de São João da Barra a elevação deste relevante imposto, atingiu ao pequeno percentual de 5,14%. Reiterando, em relação a São João da Barra a arrecadação dos números apresentados são de 10 meses.

Dentro deste contexto negativo, pode-se concluir baseado nos números do ISS de cada município, que ocorre, sim, desaceleração no ritmo de atividade econômica dos municípios petrorrentistas. Para infelicidade de todos. 

sexta-feira, 6 de abril de 2018

ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES E DAS P.Es DE 2017 DE MARICÁ QUASE ULTRAPASSA A DE CAMPOS SOMADA A DE MACAÉ



                                                     O CAMINHO DA FORTUNA 
                                                                       2016
   
Fonte: Inforoyalties/Ucam

Acima estão os registros dos recebimentos dos royalties e das participações especiais dos principais municípios da Bacia Petrolífera de Campos, juntamente, com mais dois importantes municípios, que a partir de agora, ostentam a posição de maiores recebedores das rendas petrolíferas do Estado do Rio de Janeiro, em razão de estarem no território de exploração da produção dos poços do petróleo do tão propalado pré-sal. São eles: Niterói e Maricá. A idéia de se agregar os dois municípios nesta análise tem como facilitar o entendimento dos dados, além do mais, demonstrar, a sociedade de forma comparativa, o volume de rendas que ingressaram nos cofres destas duas cidades prestigiadas pela natureza, nos dois últimos anos.

Assim como se pode verificar na tabela, no exercício fiscal de 2016 o município de Niterói, cuja população encontra-se em aproximadamente 500 mil habitantes, recebeu de recursos do petróleo o valor de R$ 274, milhões.  No ano de 2017 os repasses provenientes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), cresceram substancialmente o percentual de 156%, atingiu por sua vez, o valor de R$ 702 milhões. Para o melhor esclarecimento, o valor per capita saiu de R$ 550,00 em 2016 para R$ 1.407,00 em 2017.

Em relação, ao município de Maricá, o volume de recursos decorrentes da extração do petróleo, também, teve majoração significativa.  No ano de 2016, recebeu R$ 354 milhões e em 2017 este valor chegou a R$ 802 milhões. A variação positiva foi de 128,49%. No que se refere ao valor per capita, em 2016 chegou ao patamar de R$ 2.318,00 e em 2017 atingiu o numerário de R$ 5.296,00, isto é, considerando, a população de 153 mil habitantes.

Todavia, ao se fazer uma rápida comparação dos valores financeiros recebidos pelo município de Campos e o de Macaé, no ano de 2017 com os valores do município de Maricá. Percebe-se, as rendas recebidas por Campos e Macaé, somada, chegaram ao valor de R$ 879 milhões em 2017. Apenas Maricá, como se constatou na tabela, recebeu em um ano, especificamente o de 2017, o valor de R$ 810 milhões, quase o total do quantitativo recebido pelo município campista e o macaense, para uma população menor. Algo impressionante.

Dentro deste contexto, importa salientar como está sublinhado em vermelho na tabela, o município de São João da Barra, a despeito de receber pouca renda do petróleo, ao se comparar aos novos municípios ricos, a sua renda per capita, pode se afirmar é alta, em virtude de ser um município de pequena densidade populacional.

Finalmente, observa-se, dentro do cenário exposto, os municípios de Niterói e o de Maricá constituem na atual conjuntura do estado e do país, no caminho da fortuna. Espera-se, apenas, que os prefeitos não joguem pela janela do desperdício e da incúria o bilhete premiado das rendas do petróleo, como ocorreu na região do Norte Fluminense. O tempo vai dizer.   

quinta-feira, 5 de abril de 2018

GOVERNO CARLA MACHADO X GOVERNO NECO



MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA
FOLHA X INVESTIMENTOS-2017/2016-VALORES CORRENTES
JAN-OUT.
Fonte: TCE

Ao se comparar a execução orçamentária dos dez primeiros meses do ano de 2016, o último exercício fiscal do governo Neco, em relação ao primeiro ano da gestão da prefeita Carla Machado, no que tange, aos elementos de despesas, a folha de pessoal e o investimento.

Observa-se, a folha de pagamento de janeiro a outubro de 2017/2016 aumentou 1,1%, enquanto o investimento sofreu expressiva redução de 74,01%.

Este comportamento por parte dos números, sobretudo, no caso da queda do investimento no ano de 2017, está relacionado, talvez, ao suposto ajuste das contas públicas, realizado pelo atual governo no ano passado, quando assumiram os destinos do município. Vamos aguardar agora os próximos meses, inclusive, o ano de 2018.