domingo, 18 de setembro de 2016


Prefeita Rosinha e o Bode Expiatório




Infelizmente a prefeita de Campos, busca justificar a falência financeira da prefeitura, em entrevista no jornal de grande circulação da nossa cidade, utilizando o bode expiatório, denominado de crise da queda do preço do petróleo. Pura falácia e demagogia por parte da ilustre chefe do poder executivo local.

Importa lembrar a ilustre prefeita, talvez, tenha se esquecido, no ano de 2014, ano eleitoral em que o seu nobre e respeitado esposo se candidatou ao governo do Estado do Rio de Janeiro, em busca de uma desvairada aventura que só ele acreditava, cujo final, acarretou na sua derrota, logo, no primeiro turno. O orçamento previsto da prefeitura era de R$ 2,4 bilhões de reais, completamente realizado.  O barril do petróleo neste ano fiscal começou a sua queda abaixo dos cem dólares, apenas, no mês de setembro de 2014.

 Neste ano eleitoral, o desequilíbrio das contas públicas da prefeitura, ocorreu não por decorrência da queda da receita pública, mas sim, em virtude da explosão da despesa, eis que a receita foi totalmente realizada como já salientado acima.

 Em decorrência do fenômeno da despesa desequilibrada, em novembro de 2014 o governo Rosinha, por imperativo da desordem fiscal, recorre ao Banco do Brasil e contrai o empréstimo de R$ 304 milhões, sendo que R$ 250 milhões entraram de capital no caixa da prefeitura, R$ 54 milhões ficaram retidos na fonte a guisa de pagamentos de juros, pela prefeitura.  Em razão deste recurso extraordinário, o orçamento de 2014 atingiu o seu valor nominal de R$ 2, 750 bilhões. O maior da história.  Depois desta primeira operação de crédito, foram contraídos mais dois empréstimos pela Caixa Econômica Federal. Um de R$ 307.910.677,61 em dezembro de 2015, cujo valor dos juros foram de R$ 107.910.677,61 e o outro R$ 562.000.000,00 em que o valor dos juros atingiram o patamar  de R$ 195.000.000,00. Somando-se todos os pagamentos  dos juros chega-se ao quantitativo total de R$ 356.910.677,61. Os valores dos três empréstimos totalizaram  R$ 1.173.910.677,61. Nada desprezível.

Ainda na sua entrevista, a prefeita declara que as operações de créditos no mercado financeiro, são decorrentes do Fundo de Recuperação dos Royalties. Não entendi. Que fundo de recuperação inusitado é este, que deixará a prefeitura endividada por mais de uma década? Será uma recuperação financeira às avessas prefeita?

“Outro ponto que merece destaque na entrevista da grande “Administradora Pública”, diz respeito à afirmação de que o comportamento dela equivale ao de” qualquer empresário em um momento difícil de crise recorre aos bancos. Com a prefeitura é a mesma coisa”. Que piada prefeita Rosinha! O empresário quando sofre qualquer queda de receita, o seu primeiro movimento reside em ajustar as despesas à nova conjuntura de queda de receita, via ajuste de custos da sua unidade econômica, coisa que o seu governo foi incapaz de realizar. Apenas fez um ajuste fiscal padrão “garotista” no intuito de dar satisfação à sociedade, além, de endividarem a prefeitura que vocês indubitavelmente conseguiram quebrar. Em relação ao empresário, somente em extrema necessidade recorre-se a rede bancária. Os juros serão pagos por ele e repassados aos seus consumidores de bens e serviços. No caso da prefeitura o dinheiro é publico, a despesa financeira constituirá em menos política pública para a população, ou não? 
   
Tanto não ocorreu o ajuste fiscal necessário e devido, cortando na própria carne do seu governo, que a estrutura administrativa da prefeitura continua com mais de 1.700 cargos de confiança. Além do mais, vossa excelência não parou de contratar mão-obra através de RPAS, recentemente, comprovado pelo Ministério Público, numa busca e apreensão em que apreendeu folhas de pagamentos onde provam claramente que o seu governo, é especialista em esbanjar recursos públicos. Triste realidade. Dizer que reduziu 25% dos custos dos contratos no final de 2014 não convence. Todos sabem que as obras da prefeitura são e continuam sendo as mais caras do Brasil.

Diante deste lamentável quadro, posso afirmar que a vossa excelência arranjou um bode expiatório, no sentido de justificar a crise financeira que a prefeitura municipal de Campos, está enfrentando hoje.  Para vossa excelência tomar ciência, acho que os seus assessores imediatos esqueceram de lhe dar esta relevante informação. A prefeitura exclusivamente numa fonte de receita royalties e as participações especiais recebeu de 1999 a 2016, R$ 18,5 bilhões. Sem contar com as generosas arrecadações de ICMS, FPM, IPVA, ISS, IPTU, IPVA e outras fontes de receitas correntes.

Faltou sim, não só, no seu governo que fabricou a crise atual, cuja origem nasceu por conta da campanha a governador do seu marido, mas, também dos seus antecessores, planejamento e respeito ao dinheiro do contribuinte.

Dizer que o município de Campos não sofreria com a atual crise financeira que arrebatou o mundo, começando em 2008 nos Estados Unidos, estaria faltando com a verdade como vossa excelência está faltando. Apenas com o objetivo de eleger o seu candidato a prefeito. A economia campista sentiria, sim, a crise econômico-financeira mundial. Só que de uma forma menos traumática, isto, obviamente, se o fluxo de renda bilionário que a cidade recebeu do ciclo do petróleo fosse transformado em riquezas. Fato que deixou de ocorrer. Em relação à dívida da PREVICAMPOS a gente conversará em capitulo à parte.  Vamos parar de tentar ofender a inteligência da população campista, sobretudo, dos mais pobres que estão nas filas dos hospitais tentando ser atendidos e não conseguem, juntamente, com àqueles que sofrem no seu cotidiano com a falta de transporte público e educação de qualidade.

Por derradeiro, já que vossa excelência declara na sua entrevista que as pessoas reclamam, criticam mais não apresentam solução. Quero lhe pedir. Abra o Portal da Obscurecência que de Transparência  só tem o nome e as contas do seu governo, que lhe darei gratuitamente a receita de como tirar a prefeitura do buraco, como confessado nas redes sociais por vossa excelência. Auditoria nas suas contas  já. Boa tarde!          
  

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