sexta-feira, 13 de outubro de 2017

ARRECADAÇÃO DE IPTU E DO ISS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2017/2016





     IPTU x ISS
PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS- VALORES CORRENTES


O dois gráficos acima retratam a arrecadação das receitas realizadas do IPTU e do ISS, de janeiro a abril do ano de 2016 e a do ano de 2017, dos principais municípios, pertencentes à bacia petrolífera de Campos.

Observa-se, por sua vez, o município de Campos de janeiro a abril do ano de 2016, a sua arrecadação de IPTU totalizou o valor de R$ 21, 321 milhões. No mesmo período do ano de 2017 o arrecadado de IPTU sofre queda de 80,36%. Esta redução significativa decorre da alteração do prazo do calendário de vencimento do aludido tributo, via de regra, os carnês começavam a serem entregues a partir do mês de janeiro de cada ano, o seu pagamento ocorria sempre no mês de março. No ano de 2017, o prazo de recolhimento deste imposto passa a ser o mês de maio, em virtude da mudança de governo, fato que culminou no atraso na entrega dos carnês. No caso do ISS, imposto incidente sofre a atividade produtiva de serviços, verifica-se, majoração de receita de 3,70% de 2017/2016, a despeito da retração econômica vivida dentro do município. Pelo menos, houve crescimento nominal, desta fonte de receita própria.

Agora, no município vizinho de Macaé, identifica-se, desaceleração ou diminuição, tanto na receita do IPTU como na receita do ISS do primeiro quadrimestre do ano de 2017/2016. No IPTU, a curva fica negativa em 10, 84% e na do ISS, ressalta-se, a maior receita do orçamento municipal, a queda atinge o patamar de 23,25%. Este comportamento das duas receitas próprias da prefeitura macaense reflete bem, o desaquecimento do nível de atividade econômica do segmento do petróleo, sobretudo, a receita do ISS, que advém das empresas prestadoras de serviços à Petrobrás.

Em relação ao município de Rio das Ostras, também, pode-se afirmar, dependente da atividade petrolífera por abarcar o excesso das empresas do ramo do petróleo, do município fronteiriço de Macaé. As duas receitas decrescem no período de janeiro a abril, tanto no que se refere ao IPTU, cuja queda representou 7,78% de 2017/2016, como no caso do ISS, onde ocorre o recuo de 19,27%.

A respeito de São João da Barra, percebe-se, de acordo com o gráfico e a tabela acima, queda expressiva por parte do IPTU de 88,05%, no período de janeiro a abril de 2017/2016. Enquanto, em relação ao ISS, há elevação da arrecadação de 1,01%. Supostamente, deve ter ocorrido em São João da Barra atrasos na entrega do carnê, acarretando com isso, o comportamento atípico da receita do imposto predial. 


Importa salientar, o município sanjoanenses revela-se, dentro do contexto econômico regional, com boa perspectiva de aumento da arrecadação do ISS, em virtude das atividades operacionais do Porto do Açu, seja por conta da Petrobrás, na atual conjuntura de reestruturação econômica da empresa, jungido, a saturação do Porto de Imbetida, desloca as suas instalações logísticas de Macaé para São João da Barra, como em função das exportações de minérios, que frequentemente ocorrem nos terminais de cargo do porto. 

Finalmente, diga-se de passagem, a retomada das atividades portuárias e os seus reflexos positivos na arrecadação do município vizinho, constitui  uma excelente notícia para a região que ainda se encontra mergulhada no limbo econômico.    

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

CONJUNTURA FISCAL DIFÍCIL!


RECEITA CORRENTE X DESPESA CORRENTE (CUSTEIO DA MÁQUINA) EM VALORES REAIS DE 2015 a 2017 DA PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-INPC (IBGE)

Fonte: Balancete da PMCG


O gráfico acima retrata o comportamento da receita corrente líquida e da despesa corrente líquida, do período circunscrito ao exercício financeiro, da prefeitura de Campos, de 2015 a 2017, referente a janeiro a agosto de cada ano. Relevante explicar, no ensejo, a receita corrente fiscal, refere-se às fontes de recursos financeiros responsáveis por cobrir a despesa corrente ou o custeio efetivo da máquina administrativa, no que tange aos seus diversos gastos públicos, seja na área da saúde, na área da educação, na área de transportes coletivos e outros.  

Todavia, observa-se, dentro da conjuntura de receita e despesa registrada no gráfico, a receita corrente da prefeitura de 2017/2015, sofre retração de 26,88%, enquanto, a despesa de custeio reduziu 23,82%.

Importa deixar claro, os respectivos exercícios fiscais de 2015 e o de 2016, são os períodos em que a prefeitura, contraiu junto a Caixa Econômica Federal, dois empréstimos a título de reforço de caixa. Portanto, esta base de comparação apresenta distorções, que devem ser consideradas na análise em tela, a despeito dos valores se encontrarem atualizados até o mês de agosto de 2017.

Outra observação, o ano de 2017, especificamente, no recorte de tempo de janeiro a agosto, os valores arrecadados seja da receita de transferência como, também, das receitas tributárias próprias, são os valores financeiros despojados de qualquer outro tipo de receita extra.

Finalmente, diante do exposto, pode-se afirmar a receita corrente da prefeitura de Campos, em valores reais, caiu mais do que a despesa corrente, no acumulado dos primeiros oito meses de 2015 a 2017. Percebe-se, então, nestes primeiros oitos meses de execução orçamentária, uma nova realidade financeira, o que está certamente, obrigando o gestor municipal a se adequar aos novos tempos de escassez de recursos.  

Só esperamos que o remédio amargo não recaia, apenas, sobre a população carente do município. O orçamento público constitui instrumento de justiça social, sobretudo, em um ambiente de fragilidade social como há na nossa cidade.  Pura realidade. 



terça-feira, 3 de outubro de 2017

SAÚDE FINANCEIRA DA PREFEITURA DE CAMPOS COMBALIDA


INVESTIMENTOS X FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JANEIRO A AGOSTO DE 2017/206- VALORES CORRENTES

Fonte: Balancete da PMCG 
Como se observa através do gráfico acima, o gasto com a folha de pessoal e os seus encargos do ano de 2016 atingiu o patamar de R$ 641, 718 milhões, contra o valor nominal de R$ 578, 340 milhões do ano de 2017, relativos ao período de janeiro a agosto. A redução alcança o percentual de 9,88%. Importa salientar, no ensejo, no ano de 2017, especificamente, no mês de maio, a gestão municipal atual deixou de conceder aumento de salários aos servidores, ao contrário do ano passado, ano eleitoral, quando a majoração dos salários dos servidores ultrapassou o índice de 9%.

No que tange a despesa de capital, especialmente os investimentos, verifica-se, queda expressiva de 99,26% de um ano em relação ao outro. No recorte de tempo circunscrito a janeiro a agosto de 2016 o aporte nos investimentos chegaram ao valor nominal de R$ 123, 526 milhões, contra, o valor de R$ 911, 719 mil reais do mesmo período de 2017.


Pode-se, concluir, dentro deste contexto, a saúde financeira da prefeitura de Campos, realmente, encontra-se combalida. O prefeito Diniz, está sem margem dentro do orçamento fiscal, para elevar os investimentos municipais, em virtude da alta despesa da máquina hoje. Infelizmente!          

segunda-feira, 25 de setembro de 2017



SALDO LÍQUIDO DO EMPREGO FORMAL DE JANEIRO A AGOSTO DE 2017/2016 - DAS ECONOMIAS DO PAÍS, DO ESTADO E DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS 


O gráfico acima registra o saldo líquido do emprego formal referente ao período de janeiro a agosto de 2017 comparado ao mesmo período de 2016, da economia brasileira, do Estado do Rio de Janeiro e dos principais municípios da bacia petrolífera de Campos.

Como se verifica, através dos dados da empregabilidade divulgado pelo CAGED, a economia nacional inicia o seu processo de recuperação econômica. No ano de 2016, a economia enfrentou uma das piores recessões já vista na história, o produto interno bruto (PIB), encolheu mais do que 3% ao ano. A conseqüência deste desaquecimento acarretou no custo social de 678.220 trabalhadores desempregados. Todavia, este quadro lastimável se inverte, a curva do emprego fica positiva, encerra o período de janeiro a gosto de 2017 gerando de 106.411 postos de trabalho. 
  
Os números da economia do Estado do Rio de Janeiro, embora se mantenha ainda negativo. Pode-se afirmar baseado nas informações do Ministério do Trabalho, que ela esboça, reação no que tange a melhora da sua economia. De janeiro a agosto de 2016, o desemprego se encontrava no patamar de menos 145.213 mil trabalhadores formais. Já no ano de 2017, circunscrito ao mesmo período do ano passado, a eliminação de postos de trabalho atingi a menos 79.084.

Simetricamente a recuperação econômica a nível nacional e a nível estadual, relativos ao recorte de tempo dos primeiros oito meses de 2017, cotejado ao mesmo período do ano de 2016, as economias dos principais municípios da bacia petrolífera de Campos, também, obedecem ao movimento otimista da economia nacional.

O município de Campos, como se observa no gráfico e na tabela, de janeiro a agosto de 2016 desemprega 2.039 trabalhadores. No ano de 2017 ocorre exatamente o contrário, a contratação de mão de obra atingiu o saldo líquido de 1.132 trabalhadores com a carteira assinada.

Em relação ao município de Macaé, os números ainda continuam negativos, porém, o desemprego reduziu. No período de oito meses do ano de 2016, ocorreram 9.301 desligamentos, agora, neste mesmo período do ano de 2017 as demissões chegaram a 7.523 trabalhadores. A economia macaense reage à crise econômica.

Conjuntura, semelhante, enfrenta o município de Rio das Ostras, os números do emprego continuam negativos, mas, já se observa algum alento por parte dos agentes econômicos. Em 2016 encerra o período dos primeiros oito meses do ano, totalizando, 1.644 desempregados. Em 2017, o quadro do desemprego diminui, chega  ao quantitativo de 222 trabalhadores sem o seu respectivo emprego.

No que se refere ao município de São João da Barra, em 2016 foram demitidos 785 trabalhadores. A partir do ano de 2017, especificamente, de janeiro a agosto, encerra com o número da empregabilidade positivo em 170. Vamos torcer para que o crescimento econômico que ora se avizinha seja realmente sustentável.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

ECONOMIA BRASILEIRA E A DO ESTADO MELHORAM O QUADRO DA EMPREGABILIDADE A DE CAMPOS PIORA



SALDO LÍQUIDO DO EMPREGO FORMAL DO MÊS DE AGOSTO DE 2017/2016 DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS 

Fonte: CAGED/Ministério do Trabalho

Como pode se observar em face dos dados da pesquisa realizada pelo CAGED, a respeito do saldo líquido do emprego formal do mês de agosto de 2017, divulgada ontem.

O município de Campos constitui, atualmente, o único município da bacia petrolífera, cuja eliminação dos postos de trabalho, sofreu aumento. Como a guisa de exemplo, constata-se no ano de 2016, a demissão de 392 trabalhadores formais, no ano de 2017, o quantitativo de desempregados encerra o mês de agosto, no patamar de menos 564 postos de trabalho.

Ressalta-se, todavia, este quadro negativo do nível de atividade econômica municipal, ocorre, por sua vez, dentro da conjuntura de recuperação da economia, tanto a nível nacional onde o saldo líquido do emprego formal apresenta-se positivo em 35.457 trabalhadores em agosto de 2017, contra a demissão de 33.953 trabalhadores no mesmo período de 2016. Como a nível estadual, a despeito da economia fluminense, encontrar-se ainda, exibindo o seu saldo líquido do emprego formal de agosto de 2017 negativo em 3. 400 empregos, porém, já demonstra recuperação, em relação ao saldo líquido negativo de 2016 de 28.321.

A pequena melhora dos indicadores econômicos da economia nacional como da economia estadual, não refletiram de forma positiva sobre a economia local. Por conta, obviamente, de diversos fatores, o principal, reside na redução dos investimentos públicos sejam municipais como os estaduais decorrente da queda da receita dos royalties e das participações especiais, conjugados, aos pagamentos atrasados da folha de pessoal estadual, variável de fomento da atividade comercial e a de serviços, segmentos relevantes do nosso sistema econômico.

Acrescenta-se ao contexto, como já divulgado em estudos anteriores, a safra do setor sucroalcooleiro, sustentava sazonalmente, a melhora no indicador do emprego de Campos. A sua finalização, produz impacto negativo sobre a curva do emprego formal, como conseqüência, os empregos tendem a desaparecer. É exatamente o que estes números tentam explicar.

Em relação aos demais municípios como o de Macaé, o de Rio das Ostras e o de São João da Barra, o saldo líquido formal da empregabilidade fecha o mês de agosto de 2017 positivo, respectivamente em 682, 63 e 49 empregos formais, conforme registrado no gráfico e na tabela acima. Em sintonia com o pequeno alento da economia nacional e a da estadual. Pura realidade! 



quinta-feira, 21 de setembro de 2017

MUNICÍPIO DE CAMPOS A NONA RIQUEZA DO BRASIL EM 2014



PIB DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS DO ANO DE 2014
Fonte: IBGE

O volume da produção petrolífera da bacia de Campos confere, ao município de Campos o 9º PIB da economia brasileira em 2014. Acima do PIB campista, encontram-se, seis capitais e o município paulista de Osasco, na oitava posição.

Os municípios de Macaé e o de São João da Barra estão na 36º e 96º posição, respectivamente. O PIB destes municípios, também, sofre reflexos da produção do petróleo em alto mar. Viva a força da atividade do petróleo na região Norte Fluminense!


MUNICÍPIO DE CAMPOS A SEGUNDA RIQUEZA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO



PIB DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS DO ANO DE 2014
Fonte: IBGE

A tabela acima relaciona o ranking do PIB dos principais municípios da bacia petrolífera de Campos, do ano de 2014, no Estado do Rio de Janeiro. O município de Campos ostenta a segunda riqueza do estado, por conta, obviamente, da exploração da produção do petróleo em alto mar. 

quarta-feira, 20 de setembro de 2017



INFORMAÇÕES ECONÔMICOS SOBRE  CAMPOS DOS GOYTACAZES
Fonte: IBGE

Os dados econômicos acima demonstram a posição do município de Campos, no cenário estadual e no nacional, no que diz respeito à população, a renda média em salários mínimos, o valor do PIB absoluto e a renda per capita.

No que tange a população apurada pelo IBGE, no ano de 2017, o município possui a 42º população do país dos 5.570 municípios brasileiros. E a 7º população no estado, considerando os 92 municípios.

A renda média do emprego formal do município encontra-se em 2,6 salários mínimos. Representa a 460º posição no país dos 5.570 municípios e a 16º posição no estado dos 92 municípios existentes.

O produto interno bruto (PIB), indicador de riqueza agregada do município de Campos, do ano de 2014, apresenta o valor absoluto de R$ 58, 011 bilhões. Este valor deixa o município na 9º posição do país e na 2º posição do estado. Algo impressionante! Reflexos, todavia, da exploração petrolífera em alto mar. Talvez, o PIB apurado pelo IBGE do ano de 2015 e do ano de 2016 tenha valor abaixo do atual, devido à queda do preço do barril do petróleo, conjugada, a redução da produção na bacia petrolífera de Campos.

Finalmente, ressalta-se, a renda per capita municipal de R$ 120, 693 mil reais ao ano. Este quantitativo financeiro faz com que o município ostente a 25º renda per capita do país e a 5º no estado.

Dentro da realidade econômica do ano de 2014, o último ano da fartura do ciclo do petróleo, o município de Campos, fica bem na foto, de acordo com os dados apurados pelo IBGE.

         




segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Receita Total X Folha de Pessoal do 1º Semestre de 2017/2016-PMCG



Receita Realizada Total x Pessoal e Encargos do 1º Semestre de 2017/2016 - Valore Correntes

Fonte: PMCG

Pelos valores apresentados pela Prefeitura Municipal de Campos, no seu balanço de execução orçamentária do ano de 2017 do primeiro semestre.

Verifica-se, a despesa corrente de pessoal e encargos, apresenta redução de 1,26%, em relação ao ano fiscal de 2016. Enquanto a receita total semestral do ano de 2017 se eleva em 0,38%, referente aos primeiros seis meses do ano de 2016.

A causa da queda da folha de pessoal encontra-se na não concessão de aumento aos servidores públicos no mês de maio deste ano. No ano de 2016, ano eleitoral, o governo anterior concedeu mais de 9% de elevação salarial. Eram tempos diferentes ou não? 

terça-feira, 12 de setembro de 2017

DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2017 O BARRIL DO PETRÓLEO CONTINUA ACIMA DA MÉDIA DOS US$ 50,00


PREÇO DO BARRIL DE PETRÓLEO TIPO BRENT ATUALIZADO ATÉ SETEMBRO DE 2017
Fonte: Investing.com

Preço médio do barril do petróleo do tipo Brent continua acima dos US$ 50,00, de janeiro a setembro de 2017. Na cotação de hoje, o barril encontra-se cotado em US$ 54,20. A grande oferta de petróleo no mercado por parte dos Estados Unidos, ainda afeta o preço desta preciosa commodities para o mundo.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

ESTUDO DO PROFESSOR ALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO




A difícil situação orçamentária de Campos dos Goytacazes em 2017

Os números da execução orçamentária em Campos dos Goytacazes, no primeiro semestre deste ano, não são nada animadores. Conforme dados do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), o município contabilizou um déficit de 3,22% das receitas orçamentárias realizadas no semestre. As despesas com pessoal e encargos representaram 61% das receitas correntes realizadas, percentual superior a determinação da lei de Responsabilidade Fiscal, enquanto o restante do custeio chegou a 42% das receitas correntes. 
Enquanto as despesas correntes apresentam dificuldade de controle, as receitas próprias ficam estabilizadas. As receitas tributárias realizadas no semestre no valor de R$115,1 milhões, representaram somente 24,1% das despesas com pessoal e 35,3% das outras despesas de custeio.
Um outro dado importante é que dado o avanço relativo das despesas correntes, o município perdeu totalmente a capacidade de investimento. O valor alocado em investimento somou somente R$575,2 mil no semestre, o que equivale a 0,07% das receitas correntes realizadas no mesmo período. 
Situação drástica!


quarta-feira, 6 de setembro de 2017

SEGUNDO A FIRJAN O MUNICÍPIO DE CAMPOS NO ANO DE 2016 NO QUESITO INVESTIMENTOS, FICA NA 3º POSIÇÃO NO ESTADO




ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL DO ANO DE 2016 PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS 
Fonte: FIRJAN

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) varia de zero a um, quanto mais próximo de um o indicador melhor o seu desempenho. Os conceitos variam de A a D. A nota A refere-se à gestão de excelência (0,8 a 1); B refere-se à gestão boa (0,6 a 0,8); C (0,4 e 0,6) e D (0 a 0,4) referem-se à gestão crítica, respectivamente.

Segundo a Firjan, o município de Campos dos Goytacazes obteve IFGF de 0, 7995, no que tange, ao aspecto do investimento público, no ano de 2016. De acordo com os critérios da construção do índice, o município, fica enquadrado no conceito B de boa gestão. No estado ostenta a 3º colocação, a nível nacional encontra-se na 432º posição.

Em relação ao município de Rio das Ostras, o IFGF dos investimentos fica em 0, 3406, considerado, conceito D, ou gestão crítica. No estado o município está na 11º posição, enquanto a nível nacional, ele desponta na 2471º.

No que se refere ao município de Macaé, base da indústria do petróleo, o IFGF apurado foi de 0, 0727, conferindo ao município, o conceito D ou gestão crítica no quesito investimento público. No ranking do estado, fica na 41º posição, a nível nacional na 4324º colocação.

O município de São João da Barra deixou de informar os dados a Secretaria do Tesouro Nacional.

Dentro deste contexto, urge necessário se fazer uma observação. O município de Campos dos Goytacazes está numa posição confortável em relação aos demais municípios analisados neste estudo, no quesito investimentos. Em razão do empréstimo financeiro contraído no mês de maio do ano de 2016, junto a Caixa Econômica Federal, cujo valor ultrapassou a casa dos R$ 500 milhões. Deste valor supostamente o seu maior percentual, a gestão anterior aportou no pagamento de obras, cuja classificação, na estrutura do orçamento público da prefeitura, figura na rubrica investimentos. 

Nada justificaria além deste empréstimo, a boa gestão dos investimentos no município de Campos. Já que no ano de 2016, a recessão da macroeconomia brasileira, aliada a queda do preço do barril do petróleo, afligiu diretamente, as receitas públicas dos municípios da bacia de Campos. Além do mais, a gestão dos gastos com pessoal de  Campos, segundo o mesmo estudo da Firjan, não ficou tão boa assim. Afinal de contas milagre ninguém faz.  



  
    

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

CONSUMO DAS FAMÍLIAS PUXA CRESCIMENTO DO PIB DO SEGUNDO TRIMESTRE



PIB DA ECONOMIA BRASILEIRA DO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2017 (ABRIL, MAIO, JUNHO)  VARIA 0,2% EM RELAÇÃO AO  1º TRIMESTRE E CHEGA  A R$ 1,6 TRILHÃO

Fonte: IBGE


O Produto Interno da economia brasileira (PIB), do segundo trimestre (abril, maio, junho) do ano de 2017, teve tímido crescimento de 0,2%, ao se comparar com o trimestre anterior (janeiro, fevereiro, março, ) deste ano.

O aludido crescimento econômico, foi puxado pelo consumo das famílias de 1,40% no trimestre, como demonstra a tabela acima. Enquanto os demais setores da economia sofreram encolhimento, com os seus índices registrando variação percentual negativa, exceto a agricultura, cujos números fecharam em zero por cento. Ou seja, não encolheu e nem cresceu.    

A taxa de investimento trimestral da economia brasileira fica no patamar de 15,5% e a de poupança em 15,8%.

Todavia, importa salientar, dentro dos dados divulgados hoje pelo IBGE, o PIB continua negativo ou recessivo em 1,40%, quando se compara, os quatros quadrimestres acumulados anteriores. Uma espécie de comparação anual. Isto, não quer dizer que o PIB do ano de 2017 chegará a dezembro negativo. Há possibilidades. 

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

MUNICÍPIO DE MACAÉ POSSUI PIOR GESTÃO DOS GASTOS COM PESSOAL



GASTOS COM PESSOAL DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS- 2016- ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL
Fonte: FIRJAN

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) varia de zero a um, quanto mais próximo de um o indicador melhor o seu desempenho. Os conceitos variam de A a D. A nota A refere-se à gestão de excelência (0,8 a 1); B refere-se à gestão boa (0,6 a 0,8); C (0,4 e 0,6) e D (0 a 0,4) referem-se à gestão crítica, respectivamente.

Como se observa através da tabela acima, os gastos referentes à folha de pagamento, dos principais municípios da bacia petrolífera de Campos, ficaram com o conceito de gestão crítica, segundo os critérios estabelecidos pela Firjan, na construção do IFGF.

O município de Rio das Ostras, detentor da melhor colocação dentre os municípios analisados, o seu IFGF resultou em 0, 5144, ou seja, o conceito foi C, uma gestão crítica. No estado ficou na 26º posição, a nível nacional em 2873º.  

No que tange ao município de Campos, a sua posição encontra-se abaixo do município de Rio das Ostras. A gestão da folha de pessoal da PMCG ostenta o conceito C. O IFGF está em 0, 4954, considerado uma gestão crítica. No ranking estadual está na 30º posição, a nível nacional em 3143º.  

Em relação ao município vizinho de Macaé, a gestão da folha de pessoal, constitui-se, na categoria de uma gestão crítica. O seu IFGF fica em 0, 000 ou conceito D. Pode-se afirmar que Macaé possui uma gestão da folha muito ruim. A sua posição no estado está na 41º posição, a nível nacional em 3967º.  

Já o município de São João da Barra deixou de informar os dados a Secretaria do Tesouro Nacional.

Diante dos dados extraídos do trabalho da FIRJAN, conclui-se, os municípios petrorrentistas do Norte Fluminense, no exercício fiscal do ano de 2016, geriram de forma temerária a sua maior despesa corrente, a folha de pessoal.   

terça-feira, 29 de agosto de 2017

EM PLENA CRISE FISCAL DO ESTADO SECRETÁRIO DE PEZÃO PROPÕE ISENÇÃO FISCAL DO ICMS



POPULISMO FISCAL DO SECRETÁRIO DO PEZÃO CHRISTINO ÁUREO



O SECRETÁRIO ESTADUAL DA CASA CIVIL E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CANDIDATO À REELEIÇÃO A DEPUTADO ESTADUAL NO ANO QUE VEM, CHRISTINO ÁUREO, ENTRA NA DISCUSSÃO SOBRE A REDUÇÃO DOS REPASSES DOS ROYALTIES PROPOSTO PELO PREFEITO DE MACAÉ, DE 10% PARA 5%, QUE CERTAMENTE PREJUDICARÁ OS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO DO NORTE FLUMINENSE.

A PROPOSTA DO ILUSTRE SECRETÁRIO DO GOVERNADOR PEZÃO CARACTERIZA-SE, NUM ROTUNBO POPULISMO FISCAL, NO SENTIDO DE REDUZIR A ALÍQUOTA DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS QUE FOREM EXTRAIR PETRÓLEO NA BACIA DE CAMPOS. INCORRE, O SECRETÁRIO, NO MESMO ERRO PRATICADO PELOS SEUS PADRINHOS POLÍTICOS, O EX-GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL E O GOVERNADOR PEZÃO, RESONSÁVEIS PELA FALÊNCIA FINANCEIRA E FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

LAMENTÁVEL, SECRETÁRIO CHRISTINO, A SUA IDEIA. O ESTADO ENCONTRA-SE EM PLENA RECUPERAÇÃO FISCAL, FALAR EM ABRIR MÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA NA ATUAL CONJUNTURA, EM QUE O SERVIDOR PÚBLICO ESTÁ SEM RECEBER EM DIA OS SEUS SALÁRIOS, O SEU DÉCIMO TERCEIRO DE 2016, A SOCIEDADE SEM SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ALÉM DE 100 POLICIAIS DA PM MORTOS ATÉ HOJE, SÓ POSSO ENTENDER QUE VOSSA EXCELÊNCIA, ESTÁ DESCOLADA DA REALIDADE, COMO OS SEUS COLEGAS PALACIANOS. VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE HOJE FAZEM PARTE DO DESGOVERNO PEZÃO, CONTINUAM INSENSÍVEIS AS DEMANDAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DA POPULAÇÃO FLUMINENSE.

CHEGA DE POPULISMO E DEMAGOGIA CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL EM 2018, CHRISTINO ÁUREO. O ESTADO PRECISA DE PESSOAS SÉRIAS!

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

MACAÉ E RIO DAS OSTRAS POSSUEM MELHOR GESTÃO FISCAL DA RECEITA PRÓPRIA AO SE COMPARAR COM O MUNICIPIO DE CAMPOS


                       
ÍNDICE DE GESTÃO FISCAL DA FIRJAN - RECEITA PRÓPRIA DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS-2016 
Fonte: Firjan

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) varia de zero a um, quanto mais próximo de um o indicador melhor o seu desempenho. Os conceitos variam de A D. A nota A refere-se à gestão de excelência (0,8 a 1); B refere-se à gestão boa (0,6 a 0,8); C (0,4 e 0,6) e D (0 a 0,4) referem-se à gestão crítica, respectivamente.

No caso específico da receita própria municipal (IPTU, ISS, ITBI e as Taxas), dos principais municípios pertencentes à bacia petrolífera de Campos, o IFGF, avalia se esses municípios tiveram desempenho satisfatório, no que tange a eficiência da arrecadação das suas respectivas receitas tributárias. Ou permaneceram na dependência das receitas de transferências, principalmente, royalties e as participações especiais, exceto, o município de Macaé, cuja maior fonte de receita constitui-se o ISS.  

Como se vislumbra através da tabela acima, o IFGF da receita própria do ano de 2016, do município de Campos, encontra-se, classificado no conceito C. Considerado como uma gestão crítica. A nível estadual o município de Campos, ocupa a 16º posição e a nível nacional está em 476º posição.

O município de Macaé o IFGF do ano passado da receita própria ostentou o conceito A, portanto, segundo os critérios estabelecidos pela FIRJAN, na construção do índice, a gestão foi considerada de excelência. No Estado o município fica na 3º posição, a nível na 65º colocação.

O município de Rio das Ostras, cujo índice apurado foi de 0, 6250 em 2016, o conceito atribuído pela FIRJAN foi o B. Considerado, por sua vez, uma gestão boa. A nível estadual figura na 8º posição e a nível nacional na 296º posição.

O município de São João da Barra, infelizmente, os dados não foram informados em tempo hábil a Secretaria de Tesouro Nacional. Nossa realidade.



sexta-feira, 25 de agosto de 2017

MELHORA A ARRECADAÇÃO DA PMCG DE ICMS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017 EM RELAÇÃO AO ANO DE 2016





ARRECADAÇÃO  DO ICMS X IPVA DE JANEIRO A JUNHO DE 2017- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
Fonte: Balanço Orçamentário da PMCG

A Prefeitura Municipal de Campos arrecadou no primeiro semestre de 2017 de ICMS, o valor de R$ 143, 609 milhões, contra, o valor de R$ 137, 659 milhões no exercício fiscal do ano de 2016. Em 2017 a arrecadação deste imposto cresceu 4,32% em relação à do ano passado.
    
Já em relação ao IPVA, a arrecadação sofre queda de 2,89%. No ano de 2017 a arrecadação fica em R$ 28, 513 milhões de janeiro a junho. No ano de 2016 atinge o quantitativo de R$ 29, 360 milhões.

De qualquer forma não deixa de ser uma boa notícia para a gestão municipal atual. O ICMS constitui a segunda maior receita do orçamento público municipal. Encerra o semestre de 2017 melhor do que no mesmo período do ano de 2016.  Pura verdade.   











quinta-feira, 24 de agosto de 2017

NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017, A RENDA MÉDIA MENSAL DE CAMPOS, SEGUNDO O CAGED, FICA ABAIXO DA RENDA MÉDIA MENSAL DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS E SÃO JOÃO DA BARRA



SALÁRIO MÉDIO DE ADMISSÃO DE JANEIRO A JUNHO DE 2017 DOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS, MACAÉ, R. DAS OSTRAS E  SÃO JOÃO DA BARRA 


Fonte: CAGED

A tabela registra o salário médio de admissão de janeiro a junho de 2017, pago ao mercado de trabalho regional, por setor de atividade econômica aos trabalhadores, contratados através do regime da CLT.

Verifica-se, diante da realidade acima, as melhores remunerações estão ligadas ao setor de extrativismo mineral. Como no caso, por exemplo, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra.

Os municípios de Macaé e o de Rio das Ostras, os salários médios superiores ao valor de R$ 3.000,00, decorrem do alto nível de renda em razão do setor petrolífero, responsável pelo pagamento de salários de alto poder aquisitivo. Em relação ao município de São João da Barra, cujos altos salários, se assemelham aos das economias de Macaé e a de Rio das Ostras, pode-se afirmar, já são reflexos, das contratações do grande investimento no município, denominado de Porto do Açu. No que tange ao município de Campos, infelizmente, o salário médio do  setor de extração mineral, ficou em apenas em R$ 1.267,64. Demonstração clara de que a extração mineral local tem pouca influência na economia campista.

Ao se analisar os demais setores de atividade econômica constata-se, no município de Campos, o salário médio gira em torno de aproximadamente, R$ 1.500,00. O destaque no período analisado está na construção civil. Em Macaé, os setores da indústria de transformação, de comércio e de serviços, ostentam salários médios acima de R$ 2 mil. Em Rio das Ostras, os salários também são poucos expressivos, ficam entre R$ 1.000,00 e R$ 1. 800,00. Os destaques residem na indústria de transformação, na construção civil e nos serviços. No município de São João da Barra, os salários médios gravitam entre R$ 1.500,00 e R$ 2.515,00. Destacam-se, os setores da indústria de transformação, da construção civil e o setor de serviços.

Com base nos dados extraídos da pesquisa do CAGED do primeiro semestre de 2017 sobre a renda média mensal, a economia dos municípios de Macaé, de Rio das Ostras e a de São João da Barra, onde existem os grandes investimentos da região Norte Fluminense, os trabalhadores possuem melhores salários, ao contrário, do município de Campos. Dura realidade.            
    

terça-feira, 22 de agosto de 2017

ATIVIDADE ECONÔMICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIGADA A PETROBRÁS AMENIZA DESEMPREGO EM JUNHO DE 2017 EM MACAÉ


EVOLUÇÃO POR SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-JUNHO DE 2017/2016

Fonte: MTE/CAGED

Ao se analisar a evolução do emprego da economia macaense, por setor de atividade econômica do mês de junho de 2017, comparado ao mês de junho de 2016.

Observa-se, através dos dados extraídos do CAGED, recuperação do nível de empregabilidade do mercado de trabalho da economia de Macaé. A guisa de ilustração, no mês de junho de 2017, 448 trabalhadores com a carteira ficaram desempregados, por sua vez, no mesmo período do ano de 2016, este quantitativo atinge o patamar de 886 postos de trabalhos a menos. Há redução do desemprego.

O setor de atividade econômica responsável pela maior perda de empregos formais no ano de 2016 foi o segmento da prestação de serviços, no total de 498 empregos. Já no ano de 2017, o ônus pelo desemprego recai sobre o setor da construção civil. Foram 174 postos de trabalhos a menos.

Portanto, diante do retrato do cenário do mercado de trabalho acima, pode-se afirmar, há melhora na dinâmica econômica do município de Macaé, arrastado, obviamente, pela atividade de prestação de serviços ligada a Petrobrás. Basta olhar a diminuição do nível de desemprego na tabela da atividade de serviços, no mês de junho de 2017. Que bom!

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

ARRECADAÇÃO DO IPTU AUMENTA NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2017/2016 E A DO ISS REDUZ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES



IPTU e ISS do Primeiro Semestre (Jan. a Junh.) do Ano de 2017/2016 - Valores Correntes 


A arrecadação da Prefeitura Municipal de Campos do IPTU no primeiro semestre do ano de 2017 em relação ao ano de 2016 teve crescimento de apenas 0,28%, conforme, os valores registrados no gráfico acima. A previsão deste imposto para o ano de 2017, no orçamento será de R$ 42 milhões. Em seis meses decorridos do atual exercício fiscal, a prefeitura realiza 63,93% do quantitativo da previsão orçamentária.

No que tange aos valores da arrecadação semestral do ISS, há uma queda de arrecadação no comparativo dos dois períodos de 2017/2016 de 6,13% como se observa, através do gráfico. A previsão orçamentária para o ano de 2017, deste imposto, será de R$ 83, 130 milhões. A prefeitura arrecadou nos primeiros meses do ano de 2017 44,58% do previsto na lei orçamentária, quase 50%.

Isto posto, com base nos dados extraídos do balanço da execução orçamentária do ano de 2017, pode-se afirmar, a arrecadação da prefeitura encontra-se dentro dos parâmetros previstos da lei orçamentária anual, a despeito da arrecadação do ISS no primeiro semestre, apresentar pequeno recuo em relação ao período anterior. Nada que não possa ser compensado nos meses subsequentes. Pura realidade.


sexta-feira, 11 de agosto de 2017

DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS, O MUNICÍPIO DE CAMPOS, FICA COM A A MELHOR GESTÃO FISCAL DE 2016 SEGUNDO A FIRJAN


Índice Firjan de Gestão Fiscal de 2016

Fonte: FIRJAN


O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) avalia cinco indicadores: a receita própria, gastos com pessoal, liquidez (comprometimento do orçamento com dívidas acumuladas no ano anterior, resto a pagar) e custo da dívida). Ele varia de zero a um. Quanto mais próximo de um o indicador melhor o seu desempenho. Os conceitos variam de A D. A nota A refere-se à gestão de excelência (0,8 a 1); B refere-se à gestão boa (0,6 a 0,8); C (0,4 e 0,6) e D (0 a 0,4) referem-se à gestão crítica, respectivamente. (Jornal O Globo, Caderno de Economia, p.21, 11/08/2017).

A tabela acima apresenta dois dos indicadores avaliados pelos critérios do Índice Firjan de Gestão Fiscal, os gastos com pessoal e os investimentos, dos municípios da Bacia Petrolífera de Campos.

Como se observa, o município de Campos ficou na 6° posição do estado, a nível nacional em 615° lugar. O seu IFGF está em 0, 6017, considerado boa gestão fiscal no ano de 2016, devido ao conceito (B). Os gastos com pessoal ficou com o conceito (C), ou seja, IFGF de 0,4954, gestão crítica deste item da despesa corrente. O IFGF dos investimentos está em 0, 7995, considerado conceito (B), gestão boa desta despesa de capital.  

O município de Macaé no que tange aos gastos relativos à pessoal, o IFGF, está zerado. Isto quer dizer que a gestão deste item constitui-se como crítica.  Ficou com o conceito (D). No caso dos investimentos, os recursos financeiros disponibilizados no ano de 2016, foram irrisórios, portando, recebeu conceito (D), o IFGF ficou em 0, 0727.

Em Rio das Ostras, os gastos com pessoal ficaram com IFGF de 0, 5144, considerado conceito (C), ou gestão crítica. O mesmo ocorrendo em relação aos investimentos, cujo IFGF, foi de 0, 3406. Conceito (D), gestão crítica. A posição estadual fica em 13° e a nacional em 1.319°. Todavia, o seu IFGF final resultou em 0,5367.

O município de São João da Barra não entregou as informações no tempo hábil a Secretaria do Tesouro Nacional.

Em Quissamã, os gastos com pessoal ficaram como IFGF de 0, 4444. Conceito (C), gestão crítica da folha. Os investimentos ficaram com o IFGF de 0, 0522, também, considerado gestão crítica.  A posição estadual fica em 64° e a nacional em 4.046°. O IFGF final ficou em 0,3251, conceito ( D). Esta constitui a outra ótica da análise do IFGF. 



O MUNICÍPIO DE CAMPOS SEGUNDO O ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL FICA NA MELHOR POSIÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA BACIA DE CAMPOS, 6° LUGAR NO ESTADO, A NÍVEL NACIONAL NA POSIÇÃO 615°


ANÁLISE COMPARATIVA DO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL - 2016/2015- MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS 

Fonte: FIRJAN

O Índice Firjan de Gestão Fiscal constitui relevante ferramenta, no sentido, de permitir aos gestores públicos municipais de todo o território nacional, avaliarem as suas respectivas administrações. (O índice avalia cinco indicadores: a receita própria, gastos com pessoal, liquidez (comprometimento do orçamento com dívidas acumuladas no ano anterior, resto a pagar) e custo da dívida). Ele varia de zero a um. Quanto mais próximo de um o indicador melhor o seu desempenho. Os conceitos variam de A a D. A nota A refere-se à gestão de excelência (0,8 a 1); B refere-se à gestão boa (0,6 a 0,8); C (0,4 e 0,6) e D (0 a 0,4) referem-se à gestão crítica, respectivamente. (Jornal O Globo, Caderno de Economia, p.21, 11/08/2017).
   
No caso dos municípios pertencentes à Bacia Petrolífera de Campos, o gráfico acima, registra o índice relativo ao ano de 2015 e do ano de 2016.
No ano de 2015, o IFGF do município de Campos, ficou em 0, 5190, este valor conferiu ao município o conceito (C), o 24° lugar no estado e a nível nacional a 1.510° posição. Considerado dentro dos critérios do índice como uma gestão crítica.

No ano de 2016, o IFGF do município de Campos, melhora 15,93%, em relação ao ano de 2015. Fica em 0,6017, considerado conceito (B), gestão boa. No ranking do estado ficou na 6° posição, a nível nacional no 615° lugar. 

O município de Macaé no ano de 2015 ostentou o IFGF de 0, 7227, considerado conceito (B), gestão boa. Em termos de posição no estado ficou em 3° lugar, a nível nacional em 102°. Já no que tange ao ano de 2016, sofre variação negativa de 37,69%. A situação da gestão fiscal piora. Fica com o índice de 0, 4503, conceito (C), gestão considerada crítica.
No caso do município de Rio das Ostras, no ano de 2015, o IFGF fica em 0, 5946, conceito (C), gestão crítica. Ocupa no estado a 11° posição, a nível nacional a 687° lugar. Em 2016 a sua gestão fiscal piora em relação ao ano de 2015, de acordo com a retração do índice em 9,74%.  No ano de 2016 o IFGF ficou em 0, 5367, conceito (C), manteve-se no patamar de gestão crítica. A sua posição no estado ficou em 13° lugar, a nível nacional em 1.319°.

O município de São João da Barra, no ano de 2015 ficou com o IFGF em 0, 3753. Considerado como gestão fiscal crítica, devido ao conceito (D). A posição do município no estado ficou em 57°, a nível nacional em 3547° lugar. No ano de 2016, o município não apresentou a Secretaria do Tesouro Nacional às informações, descumprindo, assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O município de Quissamã, o seu IFGF no ano de 2015 ficou em 0, 3251. Considerado conceito (D), gestão crítica. A posição no estado ficou em 64° lugar, a nível nacional em 4046°. Em relação ao ano de 2016, a despeito da gestão ainda continuar crítica, por ficar com o IFGF em 0, 3433, ocorre pequena melhora na gestão. O índice cresce em 5,60%. A sua posição no estado encontra-se na posição de 40°, a nível nacional em 3.794° lugar.

Esta representa a conjuntura da realidade da gestão fiscal dos municípios recebedores das rendas do petróleo, segundo, os critérios do IFGF. 

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

TRISTE CENÁRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES




ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES E DA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE 2014/2016- VALORES REAIS
Fonte: Inforoyalties/Ucam

Através deste gráfico, pode-se, avaliar a complexidade que se transformou o quadro financeiro arrecadatório da Prefeitura Municipal de Campos. A maior receita do orçamento, os royalties e as participações especiais, sofrem significativa redução do ano de 2014 em relação ao ano de 2016, segundo os dados coletados do Inforoyalties da Universidade Cândido Mendes. O município empobreceu. Os campistas precisam entender a atual conjuntura econômica municipal. O cenário é muito sério!

Para maiores esclarecimentos, no ano de 2015 em relação ao ano de 2014 a retração da aludida fonte de receita, representou 52,57%, em termos absolutos, o valor real atinge o patamar de perda financeira de R$ 693, 793 milhões. Algo assustador. Estes recursos deixaram de circular na economia local.  No ano de 2016 em relação ao no de 2015, agrava-se, o cenário financeiro do município, visto que, trata-se da queda da sua maior receita orçamentária. Perde-se, portanto, em termos absolutos R$ 333, 332 milhões ou 53,24%.

Os reflexos da decadência econômica municipal, decorrentes da redução dos repasses das rendas petrolíferas, por parte da Agência Nacional de Petróleo (ANP), conjugado, obviamente, a crise econômica nacional, estão simplesmente, no fechamento das lojas comerciais no Centro da cidade, na Avenida Pelinca, nos bairros periféricos. Além dos restaurantes, clínicas médicas e dentárias, desaceleramento da demanda do mercado imobiliário, a despeito da imensa oferta de imóveis. Esta constitui a nossa dura realidade. Não dá para fugir deste contexto. A conta Chegou!