terça-feira, 2 de maio de 2017

DESAQUECIMENTO NO MERCADO DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM 2015 E 2016 AFETA A ARRECADAÇÃO DE ITBI DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS


ITBI DOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS, MACAÉ, RIO DAS OSTRAS E SÃO JOÃO DA BARRA -2016/2015 - VALORES REAIS-INPC (IBGE) 

Fonte: TCE-RJ

Diante do gráfico e da tabela acima, observa-se, por parte dos principais municípios da bacia petrolífera de Campos, uma baixa arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis o (ITBI). Este tributo, a sua arrecadação decorre da transmissão de propriedade de bens imóveis, via de regra, por herança ou venda de bens.

Serve, também, como indicador da dinâmica do mercado imobiliário. Se as vendas de imóveis nos respectivos municípios analisados aquecem a demanda, os reflexos são positivos, sobre a elevação da arrecadação do ITBI ou vice versa.  

De acordo com os dados apresentados nesta pesquisa, pode-se dizer, o único município cuja arrecadação sofreu aumento foi o de São João da Barra. Os demais tiveram retração desta receita corrente. O ano de 2015 e o ano de 2016 são dois períodos, em que os municípios da bacia petrolífera de Campos, perderam receita, em virtude da queda do preço do barril do petróleo. Com isso, o mercado da construção civil foi nitidamente afetado.

Todavia, entendo que a arrecadação deste imposto ainda é muito baixa. Existem possibilidades dos Secretários de Fazenda, de melhorarem esta diminuta arrecadação.  

OBS: os valores referentes ao município de São João da Barra do ano de 2016 são de janeiro a outubro. O município não entregou as contas do último bimestre do ano. 

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