segunda-feira, 28 de agosto de 2017

MACAÉ E RIO DAS OSTRAS POSSUEM MELHOR GESTÃO FISCAL DA RECEITA PRÓPRIA AO SE COMPARAR COM O MUNICIPIO DE CAMPOS


                       
ÍNDICE DE GESTÃO FISCAL DA FIRJAN - RECEITA PRÓPRIA DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS-2016 
Fonte: Firjan

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) varia de zero a um, quanto mais próximo de um o indicador melhor o seu desempenho. Os conceitos variam de A D. A nota A refere-se à gestão de excelência (0,8 a 1); B refere-se à gestão boa (0,6 a 0,8); C (0,4 e 0,6) e D (0 a 0,4) referem-se à gestão crítica, respectivamente.

No caso específico da receita própria municipal (IPTU, ISS, ITBI e as Taxas), dos principais municípios pertencentes à bacia petrolífera de Campos, o IFGF, avalia se esses municípios tiveram desempenho satisfatório, no que tange a eficiência da arrecadação das suas respectivas receitas tributárias. Ou permaneceram na dependência das receitas de transferências, principalmente, royalties e as participações especiais, exceto, o município de Macaé, cuja maior fonte de receita constitui-se o ISS.  

Como se vislumbra através da tabela acima, o IFGF da receita própria do ano de 2016, do município de Campos, encontra-se, classificado no conceito C. Considerado como uma gestão crítica. A nível estadual o município de Campos, ocupa a 16º posição e a nível nacional está em 476º posição.

O município de Macaé o IFGF do ano passado da receita própria ostentou o conceito A, portanto, segundo os critérios estabelecidos pela FIRJAN, na construção do índice, a gestão foi considerada de excelência. No Estado o município fica na 3º posição, a nível na 65º colocação.

O município de Rio das Ostras, cujo índice apurado foi de 0, 6250 em 2016, o conceito atribuído pela FIRJAN foi o B. Considerado, por sua vez, uma gestão boa. A nível estadual figura na 8º posição e a nível nacional na 296º posição.

O município de São João da Barra, infelizmente, os dados não foram informados em tempo hábil a Secretaria de Tesouro Nacional. Nossa realidade.



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